Nos dias 10 e 11 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizou uma capacitação técnica sobre o enquadramento dos corpos de água. O evento, realizado em Brasília/DF, reuniu membros do Grupo de Trabalho do Plano e Enquadramento e dos comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e especialistas da área, com o objetivo de integrar ainda mais os participantes ao processo de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

O enquadramento dos corpos hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) que define a qualidade da água por trecho dos cursos d’água. Esse processo visa compatibilizar os usos à qualidade definida. Com o apoio do CBH Paranaíba, o enquadramento promove a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, essencial para a gestão integrada da bacia.

O CBH Paranaíba liderou o processo de formação técnica, com foco na aplicação do enquadramento dos corpos d'água, abordando a definição das classes de qualidade da água e as alternativas de gestão para cada trecho da bacia. A capacitação combinou apresentações teóricas, debates técnicos e atividades práticas.

O CBH Paranaíba convidou especialistas para enriquecer a capacitação com diferentes perspectivas sobre o enquadramento: o professor da Universidade Federal do Paraná, Cristóvão Scapulatempo Fernandes; o representante do CBH Piracicaba, Jorge Borges; o representante da Cáritas Diocesana de Itabira, Geraldo Gonçalves; e o representante da Profill Engenharia, Sidnei Agra. Eles abordaram, respectivamente, a visão sociohidrológica, a perspectiva dos usuários de água, a visão da sociedade civil e a abordagem técnica sobre o enquadramento.

A Coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Montenegro Generino, falou sobre o papel da capacitação para o avanço da proposta de enquadramento e a importância de uma abordagem participativa. “Nosso foco era ajudar os membros do Comitê a entenderem melhor a etapa de elaboração da proposta de enquadramento em que estamos. Já passamos pelas fases de diagnóstico e prognóstico, e agora a capacitação visou discutir mais profundamente as alternativas de enquadramento, como definir as classes de qualidade e entender os custos envolvidos para alcançar as metas de qualidade da água."

O evento utilizou ferramentas de gamificação para aplicar o conhecimento de forma prática, permitindo que os participantes simulassem o processo de enquadramento em suas respectivas bacias, com base nos conceitos adquiridos. Essa abordagem facilitou a transição das discussões teóricas para ações concretas, mostrando de forma interativa como implementar o enquadramento nos contextos locais.

O Gerente de Gestão Ambiental Corporativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Carlo Renan Cáceres de Brites, enfatizou a importância da capacitação. “A capacitação foi fundamental para os comitês afluentes, pois proporcionou uma compreensão mais detalhada do processo de enquadramento e suas implicações práticas. Cada região trouxe realidades distintas, como por exemplo os rios de baixa vazão no DF e a geração de energia em Minas, o que ampliou a visão sobre como o enquadramento pode ser aplicado de forma eficiente em cada contexto local.”

A capacitação organizada pelo CBH Paranaíba foi uma etapa fundamental no processo de revisão do Pirh Paranaíba. A participação dos atores de toda a bacia é essencial para o sucesso deste processo. Para acompanhar as reuniões, outros eventos e o andamento da revisão, acesse pirhparanaiba.com.br.